Lista de Proposições

PLL 006/2025 - Institui a Marcha para Jesus no município de Parobé, a ser realizada anualmente no segundo domingo de dezembro, em celebrações ao Dia da Bíblia, e dá outras disposições. PLL 005/2025 - Denomina via pública de Oli Silvio da Silva. PLL 004/2025 - Dispõe sobre a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos responsáveis por pessoa com Espectro Autista, transtorno opositor desafiador (TOD), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down. PLL 003/2025 - Institui o "Janeiro branco”, Campanha para a promoção de saúde emocional no âmbito do município de Parobé RS e dá outras providências. PLL 002/2025 - Dispõe sobre a implementação de creches para idosos no município de Parobé e dá outras providências. PLL 001/2025 - Dispõe sobre a instalação de banheiro familiar e fraldário em ambientes coletivos, públicos ou privados. PLL 024/2024 - Proíbe o uso de fogos de artifício e rojões que produzam sons e estampidos no município de Parobé, exceto em eventos culturais organizados pela associação dos atiradores e outras associações culturais, e dá outras providências. PLL 023/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Parobé, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. PLL 022/2024 - Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Parobé/RS. PLL 021/2024 - Denomina via pública de Elvira Rodrigues Adams. PLL 020/2024 - Denomina via pública de Ortêncio Manuel da Silva. PLL 019/2024 - Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências. PLL 018/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. PLL 017/2024 - Dispõe sobre a isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e da taxa de lixo para as famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de Parobé, e dá outras providências. PLL 016/2024 - Institui atribuições inerentes ao cargo efetivo, que poderá ser designado para o exercício de atividade de natureza especial e dá outras providências. PLL 015/2024 - Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências. PLL 014/2024 - Dispõe sobre a instalação de lixeiras padronizadas em imóveis urbanos residenciais, comerciais e públicos no município de Parobé e dá outras providências. PLL 013/2024 - Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências. PLL 012/2024 - Denomina via pública de Onofre José Coelho. PLL 011/2024 - Denomina via pública de José Teodomiro Nunes Dos Santos.