Câmara de Vereadores de Parobé
Estado do Rio Grande do Sul

PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/11/2023.:

ATA - LEITURA E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata de Sessão n.° 2260/23 - Secretaria Legislativa
"ATA 2260 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023".

PUBLICIDADE - PROJETOS DE LEI:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 042/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Parobé/RS".

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 043/23 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Parobé, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

04)

Exp. 0174 - Pedido de Informação n.° 038/23 - Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O Vereador signatário solicita ao senhor Prefeito Municipal e/ou à Secretaria responsável que informe a este vereador se a empresa Mercotela ainda está em atividade na área de terra cedida pelo Município".

PUBLICIDADE - PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:

05)

Exp. 0166 - Pedido de Providências n.° 454/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O Vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de pavimentação da Rua João Manoel da Silva no Bairro Planalto".

06)

Exp. 0167 - Pedido de Providências n.° 455/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que veja a possibilidade de fazer uma pavimentação na rua Marabá Bairro, Alvorada".

07)

Exp. 0168 - Pedido de Providências n.° 456/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de uma lâmpada na Rua Adão Pires Cerveira, próximo ao nº 541, bairro Vila Nova".

08)

Exp. 0169 - Pedido de Providências n.° 457/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a troca de uma lâmpada na rua Alfredo Nunes, próximo ao nº 98, bairro Planalto".

09)

Exp. 0170 - Pedido de Providências n.° 458/23 - Ver. Diego dos Santos Rodrigues
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que notifique o dono do loteamento Altos da Nova Parobé na Rua Normélio dos Santos e Arlindo Feltes".

10)

Exp. 0171 - Pedido de Providências n.° 459/23 - Ver. Nilson Machado (União)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o conserto de buracos na calçada da Rua José Montauri, próximo ao nº 125, bairro Vila Nova. ".

11)

Exp. 0172 - Pedido de Providências n.° 460/23 - Ver. Gilberto Gomes (PDT)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Presidente do poder Legislativo Municipal para homenagear os funcionários do posto de coleta de sangue do nosso Município. ".

12)

Exp. 0173 - Pedido de Providências n.° 461/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"Nos termos art. 165 do Regimento Interno, solicita ao Exmo. Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie a construção de um abrigo do sol e da chuva em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Marieta Melita da Silva".

13)

Exp. 0000 - Pedido de Providências n.° 462/23 - Ver. Enio Terra (PODEMOS)
"O vereador signatário solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que providencie o corte de uma árvore na rua Mário Mosmann, em frente à residência nº 951. ".

ORDEM DO DIA:

14)

Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 007/23 - Ver. Sérgio Padilha (PSD)
"Apoio aos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para Extensão do Trensurb até o Vale do Paranhana".

15)

Exp. 0000 - Moção de Apoio n.° 008/23 - Ver. Dari da Silva (PT)
"Moção de Apoio a Escola Estadual de Primeiro Grau Nilo Carlito Koetz pelo seu movimento na emancipação do Município de Parobé. ".

16)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo n.° 044/23 - Ver. Celso Abreu (PL)
"Concede Título de Cidadão Parobeense ao Senhor Paulo Roberto Alves da Silva (Paulinho Mixaria)".

17)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 056/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa de desenvolvimento econômico de Parobé "PRODEM PAROBÉ"".

18)

Exp. 0000 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n.° 057/23 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024".

19)

Parobé, 14 de novembro de 2023.

		Andrei - Secretaria