Ver. Gilberto Gomes (PDT)

PLL 021/2024 - Denomina via pública de Elvira Rodrigues Adams. Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 019/2024 - Determina a realização de censo do autismo em Parobé e dá outras providências. Ver. Henrique dos Santos (Republicanos) e Ver. Gilberto Gomes (PDT) PLL 018/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Ver. Gilberto Gomes (PDT) e Ver. Marcelo Pereira (PDT) PLL 002/2024 - Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, telefónica e comunicação sejam exclusivamente cabeadas de forma subterrânea. Ver. Gilberto Gomes (PDT) EM 004/2024 - Emenda Modificativa - PLC 1/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 002/2012, de 26 de março de 2012, e dá outras providências. Ver. Gilberto Gomes (PDT)