Ver. Betinho (PDT)

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Proposições de Ver. Betinho (PDT)

PR 006/2023 - Institui no Município de Parobé, a "Comenda do Mérito Agrícola". Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PR 002/2023 - Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé, Resolução nº 002 de 05 de julho de 2016. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 016/2023 - Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Parobé/RS voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher. Ver. Gilberto Miguel Gomes Júnior e Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 012/2023 - Proíbe a utilização de carne suína e seus derivados na merenda escolar. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 005/2023 - Criação do Programa de Capacitação e Formação de Mulheres para a Carreira Pública Municipal Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 004/2023 - Dispõe sobre a Garantia de Proporcionalidade de Mulheres em Cargos Públicos. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 003/2023 - Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e segurança para mulheres que utilizam os serviços de transporte oferecidos pelas secretarias municipais Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira REQ 002/2023 - Moção de Luto em solidariedade ao Vereador Elário Jahn pelo falecimento de seu pai Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira EM 043/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 493/2023 - O Vereador signatário solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal e à Secretaria responsável a instalação de poste com iluminação. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 469/2023 - Solicita instalação de bicicletários Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 402/2023 - O vereador signatário solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que convide todos os vereadores para participar de evento. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 399/2023 - Solicita remoção de entulhos. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 287/2023 - Solicita melhorias em escola Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 249/2023 - Solicitação de reparos Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 248/2023 - Solicita limpeza no entorno da Escola Getúlio Dornelles Vargas Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 234/2023 - Solicita quebra-molas no Bairro XV de Junho Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 200/2023 - O Vereador signatário solicita a Mesa Diretora desta Casa Legislativa que realize homenagem para os enfermeiros de Parobé. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 043/2023 - O vereador signatário solicita à Mesa Diretora que realize homenagem à Sra. Otália dos Santos Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira MCAPO 005/2023 - Moção de apoio à aprovação da PEC 295/2023 em tramitação na ALRS Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PR 002/2022 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Art.158 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Parobé. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 092/2022 - Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé e dá outras providências. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 091/2022 - Institui a política municipal contrapichações no município de Parobé edá outras providências. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 089/2022 - Dispõe sobre a preferência de vagaspara irmãos no mesmoestabelecimento de ensino público noMunicípio de Parobé. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 077/2022 - Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Parobé. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 076/2022 - Dá prioridade de atendimento a pessoas com doença de Parkinson e dá outras providências. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 049/2022 - Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 034/2022 - Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de Parobé aos munícipes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 003/2022 - Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Parobé. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 002/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Parobé. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLL 001/2022 - Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para famílias de baixa renda e dá outras providências. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PINF 005/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre obras no Bairro Jardim. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PINF 004/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre obras em andamento no Bairro Jardim. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PINF 002/2022 - O vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável informações sobre recapeamento asfáltico. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 045/2022 - Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 044/2022 - Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 033/2022 - Dispõe sobre o período para realização de concursos públicos, por motivos de crença religiosa, no âmbito Municipal. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 029/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Parobé e dá outras providências. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 028/2022 - Dispõe sobre afixação de cartazes informativos da Lei Maria da Penha. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 020/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de Parobé. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 017/2022 - Institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Parobé e dá outras providências. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 016/2022 - Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do Município de Parobé. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 010/2022 - Institui o programa Adote um Ponto de Ônibus e da outras providências. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PLC 009/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outros serviços, por meio de rede aérea (fiação), a retirada dos postes a fiação excedente sem uso que tenham instalados, identificar os existentes e dá outras providências. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 571/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que aprecie e envie o Projeto de Lei Sugestivo deste Vereador, que visa a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Parobé. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 155/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 119/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 118/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal que aprecie e envie a esta casa Legislativa o Projeto de Lei Sugestivo, em anexo. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 087/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que proceda com melhorias em via pública. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 026/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que aprecie projeto de lei sugestivo e o encaminhe a esta casa. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira PPO 025/2022 - O Vereador signatário solicita ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que proceda com a reparação de bem público. Ver. Roberto Carlos dos Santos Pereira