Lista de Proposições

PLE 022/2024 - Denomina logradouros públicos no Município de Parobé e dá outras providências. PLE 021/2024 - Retifica e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas. PLE 020/2024 - Autoriza desafetação de imóveis do patrimônio Municipal e dá outras providências. PLE 019/2024 - Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de monitores para a Secretaria de Educação e dá outras providências. PLE 018/2024 - Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), altera o Anexo de Detalhamento dos Programas e Ações previstas no PPA para a Execução em 2024 da Lei Municipal nº 4.203/2023 (LDO) e altera a redação dos Anexos da Lei nº 4208/2023 (LOA), que estima receita e fixa despesas do Município de Parobé para o exercício de 2023 e dá outras providencias. PLE 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Instrutor para ministrar Cursos de Corte e Costura para Calçados e dá outras providências. PLE 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. PLE 015/2024 - Altera dispositivos na Lei 3.944/2020, com redação determinada pela Lei nº 4.131/2022 e dá outras providências. PLE 014/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Parobé – Hospital São Francisco de Assis, e dá outras providências. PLE 013/2024 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.943, de 21 de julho de 2020, com redação determinada pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e dá outras providências. PLE 012/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial por Auxílios e Convênios de recurso do Fundo Estadual de Defesa Civil e dá outras providencias. PLE 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Temporariamente, de forma emergencial, (01) um (a) Técnico (a) de Segurança do Trabalho para atuar na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. PLE 010/2024 - Dispõe sobre o exercício da titularidade dos serviços de saneamento básico de água e esgoto, sua forma de execução através da concessão, nos termos da Constituição Federal e da legislação pertinente, e dá outras providências. PLE 009/2024 - Autoriza a receber em doação, da Cooperativa de Crédito Sicoob Vale Sul, um relógio eletrônico digital e dá outras providências. PLE 008/2024 - Altera o artigo 3° da Lei nº 4.209 de 15 de dezembro de 2023, incluindo o parágrafo 3º e dá outras disposições. PLE 007/2024 - Autoriza o Poder Executivo a CONTRATAR EMERGENCIALMENTE um (1) Biólogo(a) para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. PLE 006/2024 - Altera a redação do "caput" do art. 14 da Lei Municipal nº 2.530/2007, de 11/05/2007 e revoga a Lei 2.930/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar. PLE 005/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente motoristas para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PLE 004/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.935/2010 para reajustar o vencimento inicial dos Professores com base na Portaria nº 61 de 31/01/2024 do MEC e dá outras providências. PLE 003/2024 - Concede Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores efetivos, contratos temporários, empregos públicos, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.