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783 Proposições Encontradas

PLE 064/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e efetuar o pagamento da obrigação assumida, e dá outras providências. PLE 063/2023 - Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.149/2023 e dá outras providências. PLE 062/2023 - “Institui a campanha “NOTA PREMIADA PAROBÉ", e dá outras providências. PLE 061/2023 - Institui no Município de Parobé/RS o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado e dá outras providências. PLE 060/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente e dá outras providências”. PLE 059/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Parobé/RS, para o exercício de 2024. PLE 058/2023 - Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Parobé e dá outras providências. PLE 057/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. PLE 056/2023 - Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa de desenvolvimento econômico de Parobé "PRODEM PAROBÉ". PLE 055/2023 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências. PLE 054/2023 - Concede desconto e estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2024, e dá outras providências. PLE 053/2023 - Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. PLE 052/2023 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 4.043/2021 (PPA 2022/2025), para os anos de 2024 e 2025. PLE 051/2023 - Autoriza desafetação e alienação de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. PLE 050/2023 - Autoriza a contratação emergencial para o cargo de administrador e dá outras providências. PLE 049/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências. PLE 048/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Analista de Tecnologia de Informação e dá outras providências. PLE 047/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.117, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições PLE 046/2023 - Revoga o artigo 4º da Lei nº 4.116, de 26 de agosto de 2022, e dá outras disposições PLE 045/2023 - REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 4.164, DE 26 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.